O Comércio

Salvo algumas vocações muito especiais, o ser humano nasceu para viver em sociedade. As relações humanas de outrora eram muito mais salutares porque a religiosidade era muito maior e a caridade cristã era a “senhora” dos ambientes. Especialmente antes da Revolução Industrial, o trabalho manufaturado e artesanal propiciava as relações humanas muito saudáveis. Após a Revolução Industrial o ser humano se transformou numa pequena “máquina” produtora em série; isso afetou e muito as relações sociais. As profissões, as escolas, a sociedade, o relacionamento humano, as amizades, a sociedade em geral e inclusive a própria família, tudo isso pode ser resumido em relação social ou simplesmente comércio. E nesse caso não pode ser interpretado “comércio” apenas como comprar e vender, mas sim no seu sentido mais amplo: “a arte de viver em sociedade”. Comecemos pelo conceito de “comprar e vender” que há no comércio.

Existe um verbo muito antigo o qual não é mais usado no mundo moderno, mas que define muito bem o que seja comércio: mercanciar. Aliás não encontramos definição mais própria e tão simpática do que seja comércio ou comerciante:

"COMERCIANTE É QUEM FAZ DA MERCANCÍA PROFISSÃO HABITUAL."

Aliás, a palavra COMÉRCIO é tão antiga que não se pode precisar a data que surgiu. Sabe-se que, segundo dicionários etimológicos, COMÉRCIO originou-se do latim "commercium".

Uma prova da antiguidade da palavra comércio é o trecho do Pequeno Oficio da Bemaventurada Virgem Maria, segundo o Breviário da Ordem Carmelitana:

LAUDES
"2. Ant. - O admirabile commercium !
Creator generis humani,
animatum corpus sumens,
de Virgine nasci dignatus est:/"...

(2. Ant. - Ó admirável comércio !
O Criador do gênero humano
tomando corpo animado,
dignou-se nascer de uma Virgem)...

Lógico que o sentido de comércio, nesse caso, não tem conotação econômica, mas puramente religiosa. Daí vê-se que a palavra comércio tem uma profundidade de significado muito maior do que a que imaginamos hoje em dia.

O que há entre o céu e a terra senão trocas de orações e graças, sacrifícios e bênçãos...

O comércio nem sempre teve a significação econômica e fria que lhe deu essa terrível era moderna em que vivemos. Nossa era materialista, consegue transformar as mais belas coisas em frios relacionamentos. O homem moderno esqueceu-se das maravilhas do passado, onde as palavras tinham substância, tinham significados magníficos, tinham conteúdo. Por algum processo de decadência, o homem moderno foi transformando o significado de certas palavras, fazendo com que elas e seus significados acompanhassem o homem em sua crise tremenda.

Evidentemente que a prática do comércio acompanhou toda a história do homem, pois vivendo este em sociedade, teve que fazer trocas, vender, comprar, etc., em razão da própria sobrevivência.

Assim, durante toda a sua historia o homem praticou o comércio, embora, talvez, não o conhecesse por esse nome.

É o significado que consta no dicionário etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa, de Antonio Geraldo da Cunha: "Comércio é permutação, troca, compra e venda de produtos e valores." Notem: “troca de valores”... é o relacionamento social do homem, através dos princípios da ética.

Comerciar também é trocar favores, fazer o bem; pois "O HOMEM QUE PRATICA A JUSTIÇA RECEBE A SUA PAGA".

Com o passar do tempo, com o crescimento da população, surgiram dificuldades e o homem passou a editar leis para regerem o comércio.

Surgiram as sociedades, as relações comerciais ficaram complexas e o homem mergulhou num universo, antes tão simples e natural, agora cheio de leis e regulamentos.

Entre as várias leis que regem o comércio está o CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO, que é a lei n. 556, de 25 de junho de 1850, que foi promulgada por Dom Pedro Segundo, Imperador do Brasil, e que vigora até hoje.

UM POUCO DE HISTÓRIA:

Quando surgiram os Bancos às vezes o dinheiro ou o ouro tinham que serem transferidos para outra agência bancária. No começo tudo foi muito bem, mas não demorou muito para que as diligências que transportavam os valores fossem assaltadas no seu percurso. Transportar valores ficou perigoso.

Na Itália pensou-se no problema e tentando resolver a questão, puseram em prática uma interessante solução: Havia necessidade de transferir ouro de um banco para outro. Fazer pequenas e constantes viagens era perigoso em razão dos assaltos nas diligências. Então ao invés de transferir o ouro, um mensageiro levava uma carta ("lettera", em italiano), na qual autorizava a outra agência a creditar certa quantia de ouro. Quando já haviam muitas cartas ou "letteras", então uma grande diligência, com muito ouro e muito policiamento fazia um único e grande transporte. Assim se evitava o roubo.

Chegando ao Banco destinatário, este exibia as cartas ou "letteras" e essas eram trocadas pelo ouro enviado. Trocar em italiano é "cambiare". Essas cartas ficaram sendo conhecidas por "LETTERAS DI CAMBIARE" (cartas de troca): Assim surgiram as primeiras LETRAS DE CAMBIO, um título de crédito comum nos nossos dias.

O homem moderno, possivelmente, nunca saberá em qual momento histórico o seu antepassado trocou aquilo que lhe sobejava pelo que lhe faltava, iniciando um processo que, em fase posterior, daria nascimento ao comércio. O mesmo, felizmente não sucede relativamente ao Direito Comercial que, como direito especial, surgira na Idade Media, através das corporações de oficio.

(trechos de exposição feita em 1982 na Universidade de Direito por Jorge de Almas Castelos)